Porque matam os portugueses as mulheres?

Atrás de alterações causadas pelo consumo de álcool ou drogas, as discussões relacionadas com dinheiro, despesas e desemprego são a segunda maior causa de violência doméstica. Uma análise que dá força à opinião de Mendes Bota, coordenador da campanha contra a Violência Doméstica da Assembleia da República, de que a crise económica mundial se irá reflectir na violência conjugal. Em 2009, divulgou ontem o Observatório de Mulheres Assassinadas, houve  29 mortes e 28 tentativas de homicídio em ambiente doméstico – uma diminuição em relação ao ano anterior.

Criado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), o observatório revela que 15 dos crimes foram cometidos com arma de fogo e 62% dos criminosos eram companheiros, maridos, namorados ou o homem com quem a vítima mantinha relação. Elza Pais, secretária de Estado para a Igualdade, lembrou que as queixas de violência crescem anualmente cerca de 11,3%, mas não significa que o fenómeno esteja a aumentar. As vítimas “estão a perder a vergonha”, diz, e a “ganhar capacidade de denúncia”. Em Abril, quando foi divulgado o relatório de 2009 com as estatísticas oficiais da violência doméstica, Elza Pais defendeu que deverá ser feito um esforço para desocultar o problema nos distritos – maioritariamente do interior do país – onde o número de queixas permanece mais baixo.

Álcool e dinheiro. Ao contrário do que se possa pensar, ciúmes ou motivos passionais não são a maior causa de agressões (sejam físicas ou psicológicas), embora sejam o traço comum na maioria dos homicídios. Nas 30 543 ocorrências registadas pelas forças policiais em 2009, o álcool ou drogas foram considerados a causa em cerca de um terço. Segue-se, na lista de motivos, o tema das dívidas, despesas ou desemprego, identificado em 16,4% dos desentendimentos.

“Desde há um ano, sinto que os efeitos da crise económica e financeira também se estão a reflectir no aumento do fenómeno da violência contra as mulheres”, afirmou Mendes Bota em entrevista à agência Lusa. Apesar de ainda não estarem disponíveis as estatísticas para sustentar a tese, o coordenador da campanha contra a Violência Doméstica em Portugal afirma que, no último ano, o crime público tem vindo a aumentar. As mulheres, diz, são “o elo mais fraco” em que os companheiros descarregam as frustrações relacionadas com a falta de dinheiro e desemprego.

O distrito de Lisboa foi aquele que registou o maior número de mulheres assassinadas (seis), tal como é o que regista o maior número absoluto de queixas de violência à PSP e à GNR. Mas o Porto passa para o primeiro quando se divide o total de queixas por cada mil habitantes. Desde 2004, ano em que foi criado o Observatório de Mulheres Assassinadas, registaram-se já 208 homicídios e 243 tentativas. No ano passado, em média as polícias registaram 83 denúncias de violência por dia.

A lei 112/2009, que entrou em vigor em Setembro, prevê a teleassistência como nova medida de protecção para as vítimas. A sua aplicação, além do consentimento das vítimas, depende de decisão judicial e até Abril não tinha havido qualquer aplicação do sistema. Ontem, o Ministério da Presidência não dispunha, em tempo útil, de dados actualizados que permitam perceber se já foi testado o sistema. Existem 50 aparelhos disponíveis, de momento apenas nos distritos di Porto e de Coimbra.

Fonte: Inês Cardoso com Rosa Ramos, Ionline.

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